Este Sítio recolhe alguns Dados Pessoais
dos Utilizadores.
Proprietário e Controlador de Dados
Apartamentos Rio Mira | Rua Sarmento
Beires, 32A | 7645-315 Vila Nova de
Milfontes
E-mail de contacto do Proprietário: apartamentosriomira@gmail.com
Tipos de Dados colectados
Entre os tipos de Dados Pessoais que
este Sítio colecta, por si mesmo ou
através de terceiros, existem: Cookies e
Dados de uso.
Detalhes completos sobre cada tipo de
Dados Pessoais colectados são fornecidos
nas secções dedicadas desta política de
privacidade ou por textos explicativos
específicos exibidos antes da colecta de
Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos
livremente pelo Utilizador, ou, no caso
dos Dados de Utilização, colectados
automaticamente ao utilizar-se este
Sítio.
A menos que especificado diferentemente,
todos os Dados solicitados por este
Sítio são obrigatórios e a falta de
fornecimento destes Dados poderá
impossibilitar este Sítio de fornecer os
seus Serviços. Nos casos em que este
Aplicativo afirmar especificamente que
alguns Dados não forem obrigatórios, os
Utilizadores ficam livres para deixarem
de comunicar estes Dados sem nenhuma
consequência para a disponibilidade ou o
funcionamento do Serviço.
Os Utilizadores que tiverem dúvidas a
respeito de quais Dados Pessoais são
obrigatórios estão convidados a entrar
em contacto com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras
ferramentas de rastreamento – por este
Sítio ou pelos proprietários de serviços
terceiros utilizados por este Sítio
serão para a finalidade de fornecer os
Serviços solicitados pelo Utilizador,
além das demais finalidades descritas no
presente documento e na Política de
Cookies, se estiver disponível.
Os Utilizadores ficam responsáveis por
quaisquer Dados Pessoais de terceiros
que forem obtidos, publicados ou
partilhados através deste Serviço (este
Sítio) e confirmam que possuem a
autorização dos terceiros para
fornecerem os Dados para o Proprietário.
O Proprietário tomará as medidas de
segurança adequadas para impedir o
acesso não autorizado, divulgação,
alteração ou destruição não autorizada
dos Dados.
Base jurídica para o processamento
O Proprietário poderá processar os Dados
Pessoais relacionados ao Utilizador se
uma das hipóteses a seguir se aplicar: Os Utilizadores tenham dado a sua
anuência para uma ou mais finalidades
específicas; Observação: De acordo com
algumas legislações o Proprietário
poderá ter a permissão para processar os
Dados Pessoais ATÉ QUE O Utilizador faça
objecção a isto (“opt-out”), sem ter que
se basear em anuência ou em quaisquer
outras bases jurídicas a seguir. Isto
contudo não se aplica sempre que o
processamento de Dados Pessoais estiver
sujeito à legislação europeia de
protecção de dados; o fornecimento dos Dados for necessário
para o cumprimento de um contrato com o
Utilizador e/ou quaisquer obrigações
pré-contratuais do mesmo;
Lugar
Os dados são processados nas sedes de
operação dos Proprietários, e em
quaisquer outros lugares onde as partes
envolvidas com o processamento estiverem
localizadas. Dependendo da localização do Utilizador,
as transferências de dados poderão
envolver a transferência dos Dados do
Utilizador para outro país que não seja
o seu. Para descobrirem mais sobre o
local de processamento de tais Dados
transferidos os Utilizadores poderão
verificar a secção contendo os detalhes
sobre o processamento de Dados Pessoais. Os Utilizadores também possuem o direito
de serem informados sobre a base
jurídica das transferências de Dados
para países de fora da União Europeia ou
para quaisquer organizações
internacionais regidas pelo direito
internacional público ou formadas por
dois ou mais países, tal como a ONU, e
sobre as medidas de segurança tomadas
pelo Proprietário para proteger os seus
Dados. Se ocorrerem quaisquer tais
transferências os Utilizadores poderão
descobrir mais a respeito verificando as
secções pertinentes deste documento ou
perguntando ao Proprietário utilizando
as informações fornecidas na secção de
contactos.
Período de conservação
Os Dados Pessoais serão processados e
armazenados pelo tempo que for
necessário para as finalidades para as
quais forem colectados. Portanto: Os Dados Pessoais colectados para as
finalidades relacionadas com a execução
de um contrato entre o Proprietário e o
Utilizador serão conservados até que tal
contrato tenha sido completamente
cumprido. Os Dados Pessoais colectados para as
finalidades relacionadas com os
legítimos interesses do Proprietário
serão conservados pelo tempo que for
necessário para cumprir tais finalidades.
Os Utilizadores poderão obter
informações específicas sobre os
interesses legítimos perseguidos pelo
Proprietário dentro das secções
pertinentes deste documento ou entrando
em contacto com o Proprietário. O Proprietário poderá ter a permissão de
conservar os Dados Pessoais por um prazo
maior sempre que o Utilizador tiver dado
a sua autorização para tal processamento,
enquanto tal autorização não tiver sido
retirada. Além disso, o Proprietário
poderá ficar obrigado a conservar os
Dados Pessoais por um prazo maior em
todas as ocasiões em que estiver
obrigado a fazê-lo para o cumprimento de
uma obrigação jurídica ou em cumprimento
de um mandado de uma autoridade. Assim que o prazo de conservação vencer
os Dados Pessoais serão apagados. Desta
forma o direito de acessar, o direito de
apagar, o direito de corrigir e o
direito à portabilidade dos dados não
poderão ter o seu cumprimento exigido
após o vencimento do prazo de
conservação.
As finalidades do processamento
Os Dados relativos ao Utilizador são
colectados para permitir que o
Proprietário forneça os seus Serviços,
bem como para os seguintes propósitos:
Visualizar conteúdo de plataformas
externas. Os Usuários poderão obter informações
adicionais detalhadas sobre tais
finalidades do processamento e sobre os
Dados Pessoais específicos utilizados
para cada finalidade nas secções
respectivas deste documento.
Informações detalhadas sobre o
processamento de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais são recolhidos para os
seguintes fins e utilizando os seguintes
serviços:
Google Maps widget (Google Inc.)
Google Maps é um serviço de visualização
de mapas fornecido pelo Google Inc. que
permite este Sítio incorporar o conteúdo
deste tipo nas suas páginas. Dados Pessoais colectados: Cookie e
Dados de uso.
Google Fonts(Google Inc.)
Google
Fonts é um serviço de visualização de
face de tipo fornecido pelo Google Inc.
que permite este Sítio incorporar
conteúdo deste tipo nas suas páginas.
Os direitos dos Utilizadores
Os Utilizadores poderão exercer
determinados direitos a respeito dos
seus Dados processados pelo Proprietário. Em especial, os Utilizadores possuem os
direitos a fazer o seguinte: Retirar a sua anuência a qualquer
momento. Os Utilizadores possuem o
direito de retirar a sua anuência nos
casos em que tenham dado a sua anuência
anteriormente para o processamento dos
seus Dados Pessoais. Objectar o processamento dos seus
Dados. Os Utilizadores possuem o direito
de objectar o processamento dos seus
Dados se o processamento for executado
sobre outra base jurídica que não a
anuência. São fornecidos detalhes
adicionais na secção específica abaixo. Acessar os seus Dados. Os Utilizadores
possuem o direito de saber se os seus
Dados estão a ser processados pelo
Proprietário, obter revelações sobre
determinados aspectos do processamento e
conseguir uma cópia dos Dados que
estiverem a ser processados. Verificar e pedir rectificação. Os
Utilizadores possuem o direito de
verificar a exactidão dos seus Dados e
de pedir que os mesmos sejam
actualizados ou corrigidos. Restringir o processamento dos seus
Dados. Os Utilizadores possuem o direito
de, sob determinadas circunstâncias,
restringir o processamento dos seus
Dados para qualquer outra finalidade que
não seja o armazenamento dos mesmos. Ter os seus Dados Pessoais apagados ou
retirados de outra maneira. Os
Utilizadores possuem o direito de, sob
determinadas circunstâncias, obter a
eliminação dos seus Dados do
Proprietário. Receber os seus Dados e ter os mesmos
transferidos para outro controlador. Os
Utilizadores possuem o direito de
receber os seus Dados num formato
estruturado, utilizado comumente e apto
a ser lido por máquinas e, se for viável
tecnicamente, fazer com que os mesmos
sejam transmitidos para outro
controlador sem nenhum empecilho. Esta
determinação aplica-se condicionada a
que os Dados sejam processados por meios
automatizados e que o processamento
esteja baseado na anuência do Utilizador,
num contrato do qual o Utilizador seja
uma das partes ou por obrigações
pré-contratuais do mesmo. Registar uma reclamação. Os Utilizadores
possuem o direito de apresentar
reclamação perante a sua autoridade de
protecção de dados competente.
Detalhes sobre o direito de objectar ao
processamento
Nos casos em que os Dados Pessoais forem
processados por um interesse público, no
exercício de uma autorização oficial na
qual o Proprietário estiver investido ou
para finalidades dos interesses
legítimos perseguidos pelo Proprietário,
os Utilizadores poderão objectar tal
processamento através do fornecimento de
um motivo relacionado com a sua situação
em especial para justificar a objecção. Os Utilizadores devem saber, entretanto,
que caso os seus Dados Pessoais sejam
processados para finalidades de
marketing directo eles podem objectar
tal processamento a qualquer momento sem
fornecer nenhuma justificativa. Os
Utilizadores podem consultar as secções
respectivas deste documento.
Como exercer estes direitos
Quaisquer pedidos para exercer os
direitos dos Utilizadores podem ser
direccionados ao Proprietário através
dos dados para contacto fornecidos neste
documento. Estes pedidos podem ser
exercidos sem nenhum custo e serão
atendidos pelo Proprietário com a maior
brevidade possível e em todos os casos
em prazo inferior a um mês.
Informações adicionais sobre a colecta e
processamento de Dados
Acção jurídica
Os Dados Pessoais dos Utilizadores podem
ser utilizados para fins jurídicos pelo
Proprietário em juízo ou nas etapas
conducentes à possível acção jurídica
decorrente de uso indevido deste Serviço
(este Sítio) ou dos Serviços
relacionados. O Utilizador declara estar ciente de que
o Proprietário poderá ser obrigado a
revelar os Dados Pessoais mediante
solicitação das autoridades
governamentais. Informações adicionais sobre os Dados
Pessoais do Utilizador Além das informações contidas nesta
política de privacidade, este Sítio
poderá fornecer ao Utilizador
informações adicionais e contextuais
sobre os serviços específicos ou a
coleta e processamento de Dados Pessoais
mediante solicitação.
Logs do sistema e manutenção
Para fins de operação e manutenção, este
Sítio e quaisquer serviços de terceiros
poderão colectar arquivos que gravam a
interacção com este Sítio (Logs do
sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais
como endereço IP) para esta finalidade. As informações não contidas nesta
política Mais detalhes sobre a colecta ou
processamento de Dados Pessoais podem
ser solicitados ao Proprietário, a
qualquer momento. Favor ver as
informações de contacto no início deste
documento.
Como são tratados os pedidos de “Não me
Rastreie”
Este Sítio suporta pedidos de “Não Me
Rastreie”.Para determinar se qualquer um dos
serviços de terceiros que utiliza honram
solicitações de “Não Me Rastreie”, por
favor leia as respectivas políticas de privacidade.
Política de Cookies
Os
Cookies consistem de porções de código
instaladas no navegador que auxiliam o
Proprietário a fornecer o Serviço de
acordo com os objectivos descritos.
Alguns dos objectivos pelos quais os
Cookies são instalados podem exigir
também o consentimento do Utilizador.
Atividade estritamente necessária para o
funcionamento do Serviço
Este
Sítio usa Cookies para salvar a sessão
do Utilizador e executar outras
atividades que são estritamente
necessárias para a operação deste este
Sítio, por exemplo, as referentes à
distribuição de tráfego.
Actividade referente à gravação de
preferências, optimização e estatísticas
Este
Sítio usa Cookies para salvar
preferências de navegação e optimizar a
experiência de navegação do Utilizador.
Entre estes Cookies estão, por exemplo,
aqueles usados para definir as
preferências de idioma e moeda, ou
aqueles para a gestão de estatísticas de
primeira pessoa usadas directamente pelo
Proprietário do Sítio.
Como posso fornecer ou retirar a
anuência para a instalação de Cookies?
Além do
que está exposto neste documento, o
Utilizador pode gerir preferências dos
Cookies directamente do seu próprio
navegador, e evitar – por exemplo – que
terceiros instalem os Cookies. Através
das preferências do navegador, também é
possível excluir Cookies instalados no
passado, incluindo Cookies que possam
ter salvo o consentimento inicial para a
instalação de Cookies por este Sítio. Os
Utilizadores podem encontrar informações
sobre como gerir Cookies nos seus
navegadores utilizados com maior
frequência através do seguinte endereço:
Google Chrome, Mozilla Firefox, Apple
Safari e Microsoft Internet Explorer.
Não menos
comum é a tendência do Utilizador
confundir o conceito de Cookie com
Spyware. Tendo em conta que os conceitos
são, de facto, diferentes, em vez de
desligar a opção dos cookies no
navegador, o Utilizador pode e deve
optar pela instalação de um programa
anti-spyware (caso o sistema operativo
usado não inclua nenhuma aplicação), que
fará a gestão inteligente dos cookies,
eliminando automaticamente aqueles
considerados abusivos ou invasivos.
Existem, inclusivamente, várias opções
de programas gratuitos e eficazes no
mercado.
Mudanças nestas políticas
O Proprietário se reserva o direito de
fazer alterações nesta política de
privacidade a qualquer momento, mediante
comunicação aos seus Utilizadores nesta
página e possivelmente dentro deste
Serviço este Sítio e/ou – na medida em
que for viável tecnicamente e
juridicamente – enviando um aviso para
os Utilizadores através de quaisquer
informações de contacto disponíveis para
o Proprietário. É altamente recomendável
que esta página seja consultada várias
vezes em relação à última modificação
descrita na parte inferior.
Caso as mudanças afectem as actividades
de processamento realizadas com base na
anuência do Utilizador, o Proprietário
colectará nova anuência do Utilizador,
onde for exigida.
Definições e referências jurídicas
Dados Pessoais (ou Dados)
Quaisquer informações que directamente,
indirectamente ou em relação com outras
informações – incluindo um número de
identificação pessoal – permitam a
identificação ou identificabilidade de
uma pessoa física.
Dados de Uso
As informações colectadas
automaticamente através deste Sítio (ou
serviços de terceiros contratados neste
Serviço (este Sítio)), que podem incluir:
os endereços IP ou nomes de domínio dos
computadores utilizados pelos
Utilizadores que utilizam este Sítio, os
endereços URI (Identificador Uniforme de
Recurso), a data e hora do pedido, o
método utilizado para submeter o pedido
ao servidor, o tamanho do arquivo
recebido em resposta, o código numérico
que indica o status do servidor de
resposta (resultado positivo, erro ,
etc.), o país de origem, as
características do navegador e do
sistema operacional utilizado pelo
Utilizador, os vários detalhes de tempo
por visita (por exemplo, o tempo gasto
em cada página dentro do sítio) e os
detalhes sobre o caminho seguido dentro
da aplicação, com especial referência à
sequência de páginas visitadas e outros
parâmetros sobre o sistema operacional
do dispositivo e/ou ambiente de TI do
Utilizador.
Utilizador
A pessoa que usa este Sítio que, a menos
que especificado diferentemente,
coincida com o Titular dos Dados.
Titular dos Dados
A pessoa física a quem os Dados Pessoais
se referem.
Processador de Dados (ou supervisor de
Dados)
A pessoa física ou jurídica,
administração pública, agência ou outro
órgão que processe os Dados Pessoais em
nome do Controlador conforme descrito
nesta política de privacidade.
Controlador de Dados (ou Proprietário)
A pessoa física ou jurídica,
administração pública, agência ou outro
órgão que, isoladamente ou em conjunto
com outros determinar as finalidades e
os meios de processamento dos Dados
Pessoais, incluindo medidas de segurança
relativas ao funcionamento e ao uso
deste Serviço (este Aplicativo). O
Controlador de Dados, a menos que seja
especificado de outra forma, é o
Proprietário deste Serviço (este Sítio).
Este Sítio
O meio pelo qual os Dados Pessoais do
Utilizador são colectados e processados.
Serviço
O serviço fornecido por este Sítio
conforme descrito nos termos relativos
(se disponíveis) e neste
sítio/aplicativo.
União Europeia (ou UE)
A menos que especificado diferentemente,
todas as referências feitas neste
documento à União Europeia incluem todos
os actuais estados membros da União
Europeia e do Espaço Económico Europeu.
Cookie
Pequenas unidades de dados armazenados
no dispositivo do Utilizador.
Informação jurídica
Esta declaração de privacidade foi
preparada com base em determinações de
múltiplas legislações, incluindo os
Artigos. 13/14 do Regulamento (EU)
2016/679 (GDPR - Regulamento Geral de
Proteção de Dados).
O processamento dos Dados é realizado
utilizando computadores e /ou
ferramentas de TI habilitadas, seguindo
procedimentos organizacionais e meios
estritamente relacionados com os fins
indicados. Além do Proprietário, em
alguns casos, os Dados podem ser
acessados por certos tipos de pessoas
encarregadas, envolvidas com a operação
deste Serviço (este Sítio) (administração,
vendas, marketing, administração legal
do sistema) ou pessoas externas (como
fornecedores terceirizados de serviços
técnicos, carteiros, provedores de
hospedagem, empresas de TI, agências de
comunicação) nomeadas, quando necessário,
como Processadores de Dados por parte do
Proprietário. A lista atualizada destas
partes pode ser solicitada ao
Proprietário a qualquer momento.
o processamento for necessário para o
cumprimento de uma obrigação jurídica à
qual o Proprietário estiver sujeito; o processamento estiver relacionado a
uma tarefa que for executada no
interesse público ou no exercício de uma
autorização oficial na qual o
Proprietário estiver investido; o processamento for necessário para a
finalidade de interesses legítimos
perseguidos pelo Proprietário ou por um
terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário
colaborará de bom grado para esclarecer
qual a base jurídica que se aplica ao
processamento, e em especial se o
fornecimento de Dados for um requisito
obrigatório por força de lei ou
contratual, ou uma exigência necessária
para celebrar um contrato.
Esses tipos de serviços permitem que
você visualize e interaja com o conteúdo
hospedado em plataformas externas
directamente das páginas deste serviço (este
Sítio) e a interagir com estes. Se esse
tipo de serviço estiver instalado poderá
colectar dados de tráfego da rede para
as páginas onde o serviço estiver
instalado, mesmo quando os Utilizadores
não estejam a usá-los.
Lugar de processamento: EUA – Política
de Privacidade. Participante do Privacy
Shield.
Dados Pessoais colectados: Dados de uso
e vários tipos de Dados como
especificados na política de privacidade
do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política
de Privacidade. Participante do Privacy
Shield.
Nos casos
em que a instalação de Cookies for
baseada em anuência, tal anuência poderá
ser retirada livremente a qualquer
momento seguindo as instruções
fornecidas neste documento.
Em
relação aos Cookies instalados por
terceiros, os Utilizadores podem gerir
as suas prefrências e retirar a sua
anuência clicando no link para remoção –
se fornecido – ou entrando em contacto
com o terceiro.
Não obstante o exposto acima, o
Proprietário informa que os Utilizadores
podem seguir as instruções fornecidas
nas iniciativas com links a seguir da
EDAA (UE), na Network Advertising
Initiative (US) e na Digital Advertising
Alliance (US), DAAC (Canadá), DDAI (Japão)
ou outros serviços semelhantes. Tais
iniciativas permitem aos Utilizadores
seleccionar as suas preferências de
monitoramento para a maioria das
ferramentas de propaganda. O
Proprietário recomenda que os
Utilizadores utilizem estes recursos
além das informações fornecidas neste
documento.
Esta política de privacidade refere-se
somente a este Sítio, se não afirmado
diferentemente neste documento.
Este documento foi actualizado pela última vez em 24 de Abril de 2019