Política de Privacidade e Cookies


 

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Este Sítio recolhe alguns Dados Pessoais dos Utilizadores.

Proprietário e Controlador de Dados

Apartamentos Rio Mira | Rua Sarmento Beires, 32A | 7645-315 Vila Nova de Milfontes

E-mail de contacto do Proprietário: apartamentosriomira@gmail.com

Tipos de Dados colectados

Entre os tipos de Dados Pessoais que este Sítio colecta, por si mesmo ou através de terceiros, existem: Cookies e Dados de uso. Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais colectados são fornecidos nas secções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da colecta de Dados. Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Utilizador, ou, no caso dos Dados de Utilização, colectados automaticamente ao utilizar-se este Sítio. A menos que especificado diferentemente, todos os Dados solicitados por este Sítio são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Sítio de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Utilizadores ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço. Os Utilizadores que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contacto com o Proprietário. Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Sítio ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Sítio serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Utilizador, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver disponível. Os Utilizadores ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou partilhados através deste Serviço (este Sítio) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.

Modo e local de processamento dos Dados Método de processamento

O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Sítio) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Base jurídica para o processamento

O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Utilizador se uma das hipóteses a seguir se aplicar: Os Utilizadores tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Utilizador faça objecção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de protecção de dados; o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Utilizador e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito; o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido; o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;
Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

Lugar

Os dados são processados ​​nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas. Dependendo da localização do Utilizador, as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Utilizador para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Utilizadores poderão verificar a secção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais. Os Utilizadores também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados. Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Utilizadores poderão descobrir mais a respeito verificando as secções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na secção de contactos.

Período de conservação

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem colectados. Portanto: Os Dados Pessoais colectados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Utilizador serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido. Os Dados Pessoais colectados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Utilizadores poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das secções pertinentes deste documento ou entrando em contacto com o Proprietário. O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Utilizador tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade. Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

As finalidades do processamento

Os Dados relativos ao Utilizador são colectados para permitir que o Proprietário forneça os seus Serviços, bem como para os seguintes propósitos: Visualizar conteúdo de plataformas externas. Os Usuários poderão obter informações adicionais detalhadas sobre tais finalidades do processamento e sobre os Dados Pessoais específicos utilizados para cada finalidade nas secções respectivas deste documento.

Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:
Esses tipos de serviços permitem que você visualize e interaja com o conteúdo hospedado em plataformas externas directamente das páginas deste serviço (este Sítio) e a interagir com estes. Se esse tipo de serviço estiver instalado poderá colectar dados de tráfego da rede para as páginas onde o serviço estiver instalado, mesmo quando os Utilizadores não estejam a usá-los.

Google Maps widget (Google Inc.)

Google Maps é um serviço de visualização de mapas fornecido pelo Google Inc. que permite este Sítio incorporar o conteúdo deste tipo nas suas páginas. Dados Pessoais colectados: Cookie e Dados de uso.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.

Google Fonts(Google Inc.)

Google Fonts é um serviço de visualização de face de tipo fornecido pelo Google Inc. que permite este Sítio incorporar conteúdo deste tipo nas suas páginas.
Dados Pessoais colectados: Dados de uso e vários tipos de Dados como especificados na política de privacidade do serviço.
Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade. Participante do Privacy Shield.


Os direitos dos Utilizadores

Os Utilizadores poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário. Em especial, os Utilizadores possuem os direitos a fazer o seguinte: Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Utilizadores possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais. Objectar o processamento dos seus Dados. Os Utilizadores possuem o direito de objectar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na secção específica abaixo. Acessar os seus Dados. Os Utilizadores possuem o direito de saber se os seus Dados estão a ser processados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do processamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem a ser processados. Verificar e pedir rectificação. Os Utilizadores possuem o direito de verificar a exactidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam actualizados ou corrigidos. Restringir o processamento dos seus Dados. Os Utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos. Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Utilizadores possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário. Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Utilizadores possuem o direito de receber os seus Dados num formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho. Esta determinação aplica-se condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Utilizador, num contrato do qual o Utilizador seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo. Registar uma reclamação. Os Utilizadores possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de protecção de dados competente.

Detalhes sobre o direito de objectar ao processamento

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Utilizadores poderão objectar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objecção. Os Utilizadores devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing directo eles podem objectar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Utilizadores podem consultar as secções respectivas deste documento.

Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Utilizadores podem ser direccionados ao Proprietário através dos dados para contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.


Informações adicionais sobre a colecta e processamento de Dados

Acção jurídica

Os Dados Pessoais dos Utilizadores podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível acção jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Sítio) ou dos Serviços relacionados. O Utilizador declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais. Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Utilizador Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Sítio poderá fornecer ao Utilizador informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, este Sítio e quaisquer serviços de terceiros poderão colectar arquivos que gravam a interacção com este Sítio (Logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade. As informações não contidas nesta política Mais detalhes sobre a colecta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contacto no início deste documento.

Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”

Este Sítio suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as respectivas políticas de privacidade.


Política de Cookies

Os Cookies consistem de porções de código instaladas no navegador que auxiliam o Proprietário a fornecer o Serviço de acordo com os objectivos descritos. Alguns dos objectivos pelos quais os Cookies são instalados podem exigir também o consentimento do Utilizador.

Nos casos em que a instalação de Cookies for baseada em anuência, tal anuência poderá ser retirada livremente a qualquer momento seguindo as instruções fornecidas neste documento.

Atividade estritamente necessária para o funcionamento do Serviço

Este Sítio usa Cookies para salvar a sessão do Utilizador e executar outras atividades que são estritamente necessárias para a operação deste este Sítio, por exemplo, as referentes à distribuição de tráfego.

Actividade referente à gravação de preferências, optimização e estatísticas

Este Sítio usa Cookies para salvar preferências de navegação e optimizar a experiência de navegação do Utilizador. Entre estes Cookies estão, por exemplo, aqueles usados para definir as preferências de idioma e moeda, ou aqueles para a gestão de estatísticas de primeira pessoa usadas directamente pelo Proprietário do Sítio.

Como posso fornecer ou retirar a anuência para a instalação de Cookies?

Além do que está exposto neste documento, o Utilizador pode gerir preferências dos Cookies directamente do seu próprio navegador, e evitar – por exemplo – que terceiros instalem os Cookies. Através das preferências do navegador, também é possível excluir Cookies instalados no passado, incluindo Cookies que possam ter salvo o consentimento inicial para a instalação de Cookies por este Sítio. Os Utilizadores podem encontrar informações sobre como gerir Cookies nos seus navegadores utilizados com maior frequência através do seguinte endereço: Google Chrome, Mozilla Firefox, Apple Safari e Microsoft Internet Explorer.

Em relação aos Cookies instalados por terceiros, os Utilizadores podem gerir as suas prefrências e retirar a sua anuência clicando no link para remoção – se fornecido – ou entrando em contacto com o terceiro.

Não obstante o exposto acima, o Proprietário informa que os Utilizadores podem seguir as instruções fornecidas nas iniciativas com links a seguir da EDAA (UE), na Network Advertising Initiative (US) e na Digital Advertising Alliance (US), DAAC (Canadá), DDAI (Japão) ou outros serviços semelhantes. Tais iniciativas permitem aos Utilizadores seleccionar as suas preferências de monitoramento para a maioria das ferramentas de propaganda. O Proprietário recomenda que os Utilizadores utilizem estes recursos além das informações fornecidas neste documento.

Não menos comum é a tendência do Utilizador confundir o conceito de Cookie com Spyware. Tendo em conta que os conceitos são, de facto, diferentes, em vez de desligar a opção dos cookies no navegador, o Utilizador pode e deve optar pela instalação de um programa anti-spyware (caso o sistema operativo usado não inclua nenhuma aplicação), que fará a gestão inteligente dos cookies, eliminando automaticamente aqueles considerados abusivos ou invasivos. Existem, inclusivamente, várias opções de programas gratuitos e eficazes no mercado.


Mudanças nestas políticas

O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de privacidade a qualquer momento, mediante comunicação aos seus Utilizadores nesta página e possivelmente dentro deste Serviço este Sítio e/ou – na medida em que for viável tecnicamente e juridicamente – enviando um aviso para os Utilizadores através de quaisquer informações de contacto disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável que esta página seja consultada várias vezes em relação à última modificação descrita na parte inferior.  Caso as mudanças afectem as actividades de processamento realizadas com base na anuência do Utilizador, o Proprietário colectará nova anuência do Utilizador, onde for exigida.


Definições e referências jurídicas

Dados Pessoais (ou Dados)

Quaisquer informações que directamente, indirectamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.

Dados de Uso

As informações colectadas automaticamente através deste Sítio (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (este Sítio)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Utilizadores que utilizam este Sítio, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Utilizador, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do sítio) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Utilizador.

Utilizador

A pessoa que usa este Sítio que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou supervisor de Dados)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de privacidade.

Controlador de Dados (ou Proprietário)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este Aplicativo). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Sítio).

Este Sítio

O meio pelo qual os Dados Pessoais do Utilizador são colectados e processados.

Serviço

O serviço fornecido por este Sítio conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste sítio/aplicativo.

União Europeia (ou UE)

A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os actuais estados membros da União Europeia e do Espaço Económico Europeu.

Cookie

Pequenas unidades de dados armazenados no dispositivo do Utilizador.

Informação jurídica

Esta declaração de privacidade foi preparada com base em determinações de múltiplas legislações, incluindo os Artigos. 13/14 do Regulamento (EU) 2016/679 (GDPR - Regulamento Geral de Proteção de Dados).
Esta política de privacidade refere-se somente a este Sítio, se não afirmado diferentemente neste documento.

 

Este documento foi actualizado pela última vez em 22 de Maio de 2018

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